Pobreza menstrual: Bolsonaro faz chantagem com orçamento, diz especialista – 15/10/2021


A fala do presidente Jair Bolsonaro sobre o veto do trecho do projeto de lei que previa a distribuição gratuita de absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade foi vista com indignação pela professora da FGV (Fundação Getúlio Vargas), Tathiane Piscitelli, que coordena o grupo de estudos Tributação e Gênero da FGV Direito SP.

“Ele revela o desprezo pela pauta e revela total desconhecimento do próprio projeto que ele vetou”, disse à coluna. Segundo a professora, o presidente usa os argumentos de falta de recursos como uma “chantagem com orçamento público”.

“É algo impensável diante da quantidade gigantesca dos benefícios fiscais que nós temos, em torno de R$ 300 bilhões”, diz.

Na avaliação da especialista em tributação e gênero, a questão de permitir o acesso à higiene básica é um “direito fundamental”.

“É errado em todas as frentes, seja pelo desprezo da situação especifica, seja pelo desconhecimento do que dizia a lei aprovada. E essa chantagem orçamentária é descabida e meramente retórica à medida que ele não se propõe a revisar outros benefícios fiscais que asseguram privilégios”, afirmou.

Na quinta-feira (14), durante a sua live semanal, Bolsonaro falou que queria que o Congresso derrubasse o veto e em tom irônico chamou o benefício como “auxílio-modess”.

“A gente vai se virar e vamos estender aí o auxílio-modess. É isso mesmo? Auxílio-modess? Absorvente? Para todo mundo. Tá ok?”, afirmou.

Bolsonaro disse ainda que se o veto for derrubado ele vai “arranjar absorvente”. “Porque não vai ser gratuito. Calcularam aqui um pouco mais de R$ 100 milhões. Pode ter certeza, vai multiplicar por três isso daí. Vai ter que arranjar R$ 300 milhões, por aí. Eu não vou criar imposto para suprir isso aí. E nem majorar imposto para suprir isso daí”, declarou.

Apesar da fala de Bolsonaro, o projeto aprovado pelo Congresso previa beneficiar 5,6 milhões de brasileiras carentes e o impacto orçamentário da proposta era de R$ 84,5 milhões ao ano.

Para a professora da FGV, a fala do presidente não leva em conta a relevância da pobreza menstrual no Brasil para discutir sobre prioridades do orçamento.

“Pensar em gasto público é pensar em uma despesa que, mais do que vinculada à saúde, está vinculada a dignidade da pessoa humana. Hoje temos meninas que para conter o ciclo menstrual usam papel de jornal, miolo e pão”, disse.

E mexer na tributação?

Além de um debate honesto do orçamento, que poderia encontrar margens para realizar a distribuição de absorventes de forma gratuita para meninas e mulheres em extrema pobreza ou carcerárias, a professora salienta que esse problema também poderia ser tratado na questão tributária.

Atualmente, segundo a professora, os produtos de higiene menstrual possuem cerca de 27,5% de impostos. “É uma tributação muito pesada”. “Estamos falando de um bem essencial, cujo consumo é inafastável por uma demanda biológica e que não existe para homens algo equivalente. Tem uma questão de gênero gigante aqui”, disse.





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