governadores acabam com congelamento de ICMS


Por maioria, os governadores estaduais decidiram hoje acabar com o congelamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis. Assim, a partir de fevereiro o imposto passará a ser aplicado novamente.

O acordo foi firmado no Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda). Em novembro, os governadores optaram por remover o ICMS em tentativa de reduzir o preço da gasolina, que já estava em alta.

No entanto, agora eles acreditam que isso não é mais vantajoso. “Quem está ficando com o benefício, o povo? Não, só tá servindo para aumentar lucros da Petrobras. Para que o aumento dos combustíveis que foram dados? Para manter e aumentar os bilhões de lucros da Petrobras! Onde está o interesse, o compromisso público?”, afirmou Wellington Dias, governador do Piauí e coordenador no Fórum Nacional de Governadores.

No ano passado, com a constante alteração de preços do diesel e da gasolina, o presidente Jair Bolsonaro (PL) acusou que o problema seria o tabelamento alto do ICMS por parte dos estados.

Assim, os governadores decidiram suspender a adição do imposto, cujo valor é definido por cada estado. Os líderes estaduais afirmam que, desde então, o governo federal não buscou soluções definitivas para os altos preços dos combustíveis.

Como funciona o ICMS?

Com a decisão de hoje, os estados devem voltar ao cálculo usual do ICMS, pelo qual o imposto incide sobre o preço médio ponderado ao consumidor final, que é reajustado a cada 15 dias.

Segundo dados da Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis), a alíquota varia entre 25% e 34% na gasolina, dependendo do estado.

O preço final dos combustíveis é composto pelo valor cobrado pela Petrobras nas refinarias (atrelado ao preço do barril do petróleo no mercado internacional e ao câmbio), mais tributos federais (PIS/Pasep, Cofins e Cide) e estaduais (ICMS), além das margens de distribuição e revenda e do custo do biodiesel, no caso do óleo diesel, e do etanol, na gasolina.

*Com informações da Agência Estado





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